Claudio Castro Mattos

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Artigo · ano passado

Superendividamento E Consumo Na Contemporaneidade:

Sumário : Introdução. 1. O superendividamento do consumidor no âmbito da sociedade de consumo. 2. Vulnerabilidade comportamental do consumidor e o direito à informação. 3. Educação para o consumo....

Claudio Castro Mattos

Artigo · ano passado

A Criação Da Relação Jurídico-Tributária Por Ato Do Executivo À Luz Da Legalidade E Da Segurança Jurídica

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Princípio da Legalidade em matéria tributária. 3. A instituição da relação jurídico-tributária: legalidade e segurança jurídica. 4. A inconstitucionalidade da instituição...

Claudio Castro Mattos

Artigo · há 11 anos

A estabilização da tutela antecipada e a impossibilidade de interpretação literal do art. 304 do Novo Código de Processo Civil

Apenas para iniciar e acalorar a eminente discussão. O novo Código de Processo Civil trouxe novamente uma antiga angústia dos juristas no tocante as tutelas antecipatórias e as cautelares, ao renovar...

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Claudio Castro Mattos

Comentário · há 11 anos

A estabilização da tutela antecipada e a impossibilidade de interpretação literal do art. 304 do Novo Código de Processo Civil

Claudio Castro Mattos · há 11 anos

Exatamente Dr. Leonardo! Infelizmente ainda encontramos inúmeros dispositivos que precisarão de atenção da doutrina e jurisprudência para que não tragam situações que venham a piorar os procedimentos.

Claudio Castro Mattos

Comentário · há 12 anos

A possibilidade de resolução contratual nos casos de atraso na entrega do imóvel adquirido na planta

Claudio Castro Mattos · há 12 anos

Prezado Dr. Álan, agradeço pelas congratulações e, como dito ao ilustre Dr. Clovis, espero que o artigo ajude àqueles que sofrem com os abusos cometidos pelas construtoras. Abraços.

Claudio Castro Mattos

Comentário · há 12 anos

A possibilidade de resolução contratual nos casos de atraso na entrega do imóvel adquirido na planta

Claudio Castro Mattos · há 12 anos

Prezado Dr. Clovis, agradeço pelas palavras e espero que o artigo ajude o maior número de pessoas posível, afinal esse é nosso papel. Abraço.

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Recomendações

Clovis Pianesser

Comentário · há 12 anos

A possibilidade de resolução contratual nos casos de atraso na entrega do imóvel adquirido na planta

Claudio Castro Mattos · há 12 anos

Dr. Claudio Mattos, excelente texto. Enxuto, objetivo e diz o que as pessoas precisam saber para argumentar contra aquelas faltas contratuais e, ainda, para auxiliar o cidadão a enxergar seus direitos nesse tema.
Parabéns.

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Artigo publicado: A CRIAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA POR ATO DO EXECUTIVO À LUZ DA LEGALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO POR EQUIPARAÇÃO PREVISTA NO ART. 9º, INCISO VI, DO DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010

Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania

Artigo publicado: SUPERENDIVIDAMENTO E CONSUMO NA PÓS MODERNIDADE_ OS DESAFIOS IMPOSTOS AO CONSUMIDOR PELA VULNERABILIDADE COMPORTAMENTAL E A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO

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