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Claudio Castro Mattos
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (1)
Claudio Castro Mattos
Artigo ·
há 9 anos
A estabilização da tutela antecipada e a impossibilidade de interpretação literal do art. 304 do Novo Código de Processo Civil
Apenas para iniciar e acalorar a eminente discussão. O novo Código de Processo Civil trouxe novamente uma antiga angústia dos juristas no tocante as tutelas antecipatórias e as cautelares, ao renovar...
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Claudio Castro Mattos
Artigo ·
há 9 anos
Lei que regulamenta os direitos trabalhistas dos empregados domésticos é sancionada e publicada
Hoje, 02 de junho de 2015, foi publicada a Lei Complementar n. 150 , que dispondo sobre o contrato de emprego doméstico, regulamenta o art. 7º , parágrafo único da Constituição Federal , alterado...
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Claudio Castro Mattos
Artigo ·
há 10 anos
A possibilidade de resolução contratual nos casos de atraso na entrega do imóvel adquirido na planta
O atraso na entrega das obras tem se tornado um dos assuntos mais tormentosos no direito imobiliário, o que passou a ocorrer após o boom imobiliário dado nos últimos anos no Brasil. Diante desse...
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Claudio Castro Mattos
Artigo ·
há 10 anos
A candidatura do ex-governador José Roberto Arruda e a (im)possibilidade de concorrer ao cargo e assumir o Governo do Distrito Federal
Nos últimos dias a população do Distrito Federal tem discutido acerca do registro de candidatura do ex-governador José Roberto Arruda, que tenta novamente galgar ao cargo máximo do Executivo...
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Claudio Castro Mattos
Notícia ·
há 10 anos
Demanda revisional do FGTS
Temos recebido inúmeras consultas de clientes e parceiros acerca da atual discussão sobre as perdas na correção das contas do FGTS em relação à inflação, em virtude da utilização da Taxa Referencial...
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